A Declaração Balfour foi uma carta datada de 2 de novembro de 1917, enviada pelo secretário britânico dos Negócios Estrangeiros, Arthur Balfour, a Lord Rothschild. Ela dizia que o governo britânico “via com bons olhos” o estabelecimento “na Palestina de um lar nacional para o povo judeu” e empregaria seus “melhores esforços” para ajudar a concretizá-lo. A mesma frase estabelecia duas salvaguardas: nada deveria prejudicar os direitos civis e religiosos das comunidades não judaicas existentes na Palestina, nem os direitos e a condição política de que os judeus desfrutavam em outros países. A carta completa, preservada pelo Projeto Avalon, apresenta os dois compromissos no texto original.
O que a carta prometeu — e deixou indefinido
A carta endossava um lar nacional; não usava as palavras “Estado”, “soberania” ou “autodeterminação”, nem definia a futura constituição do território. Portanto, sua formulação não pode ser tratada como uma declaração de criação imediata de um Estado. Era uma declaração de política do governo britânico durante a Primeira Guerra Mundial, dirigida a Rothschild para ser encaminhada à Federação Sionista.
As salvaguardas eram específicas, mas não tinham formulação simétrica. A cláusula menciona os direitos civis e religiosos das comunidades não judaicas existentes; não menciona expressamente seus direitos políticos. Em separado, protege os direitos e a condição política dos judeus em todos os outros países. Esses são os termos da carta, não uma concessão de soberania a qualquer uma das comunidades.
Como o compromisso ganhou uma estrutura internacional
O Mandato da Liga das Nações para a Palestina, aprovado em 24 de julho de 1922 e em vigor a partir de 29 de setembro de 1923, fez referência à declaração de 1917 em seu preâmbulo. O Artigo 2 atribuiu à Grã-Bretanha a responsabilidade de assegurar condições para um lar nacional judaico, desenvolver instituições de autogoverno e salvaguardar os direitos civis e religiosos de todos os habitantes. O Artigo 6 previa facilitar a imigração judaica em condições adequadas. O texto do Mandato é um instrumento posterior e distinto; incorporou compromissos relacionados, mas não transformou a própria carta de 1917 em um documento de soberania.
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