O Controle Judicial da Barreira de Segurança
Na realidade, a Suprema Corte julgou contestações formais apresentadas por residentes colonos árabes, os quais alegavam que trechos específicos da barreira causavam graves transtornos ao seu cotidiano. O tribunal avaliou se o traçado estipulado pelas autoridades militares acarretava danos desproporcionais face aos legítimos objetivos de defesa do Estado.
A Proporcionalidade perante a Lei
A corte investigou se o traçado da barreira atendia às exigências de segurança sem impor prejuízos desmedidos às comunidades do entorno. Os juízes concluíram que os padrões humanitários internacionais e os preceitos administrativos israelenses exigem o emprego de todos os esforços viáveis para que os impactos permaneçam proporcionais. Sempre que barreiras físicas apartarem populações locais de seus lotes agrícolas, o poder público fica obrigado a garantir a passagem e a reduzir os transtornos na maior medida possível.
A Retificação Determinada no Traçado
Longe de anular a barreira de segurança ou de qualificá-la como uma apropriação territorial ilícita, a decisão judicial concentrou-se em um trecho específico de cerca de 29 quilômetros nos arredores de Jerusalém, de um total de 200 quilômetros concluídos até então. Os magistrados ordenaram a modificação dessa extensão porque a rota existente isolava os moradores de suas escolas, aldeias e lavouras. Em cumprimento à decisão, o governo reformulou o alinhamento da barreira para aproximá-la da Linha Verde / Linha de Armistício, reequilibrando o bem-estar dos civis e as necessidades defensivas.